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ANP e MP vão investigar preços idênticos em postos de combustível da Capital gaúcha

Depois que reportagem publicada por Zero Hora nessa segunda-feira mostrou que sete em cada 10 postos de Porto Alegre cobram preço idêntico da gasolina, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério Público do Estado (MP-RS) decidiram abrir investigações.

Com base em levantamento da própria ANP, feito entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro, a o litro do combustível custava, na semana passada, R$ 2,699 em 66 dos 90 postos pesquisados.

O estudo da ANP será feito pela Coordenadoria de Defesa da Concorrência da agência e deverá atingir todos os cerca de 300 postos da Capital. Serão analisadas as notas fiscais dos estabelecimentos e comparados os preços do produto adquirido nas distribuidoras e o repassado ao consumidor, levando em conta também os tributos e a margem de lucro. A previsão é de apresentação do resultado dentro de um mês.

Conforme o coordenador-geral do escritório regional Sul da ANP, Edson Silva, o último levantamento com análise semelhante foi realizado há quase sete anos, em dezembro de 2005. Em abril de 2008, quando a cidade contava com 255 postos, outro foi realizado, mas apenas com base nos preços apurados pela agência. Na ocasião, não foi verificado indício de cartel.

— Esse estudo exaustivo que vamos iniciar agora irá mostrar se há combinação de preços entre os postos. Se isso ocorrer, a ANP poderá encaminhar representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para que o órgão tome as medidas necessárias para evitar essa prática — assinala Silva.

Caso não forneçam as notas fiscais exigidas, os estabelecimentos poderão ser autuados, advertiu o coordenador.

Por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, o Ministério Público Estadual decidiu começar ontem mesmo a investigação sobre o preço dos combustíveis na Capital. O promotor de Justiça Mauro Rockenbach instaurou procedimento administrativo para verificar a situação e encaminhou ofício para que a ANP forneça os estudos que serviram de base para a reportagem, além de questionar se a agência informou a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça a respeito da situação. A SDE possui acordo de cooperação técnica com a ANP para realizar esse tipo de investigação. Conforme Rockenbach, o objetivo é averiguar se há acordo expresso para determinar os preços e influenciar artificialmente o mercado.

— É evidente que não é uma situação normal. Existe uma harmonia de preços, e consumidor é afetado por isso. Existem dois tipos de acordo, o implícito e o explícito. A meta é investigar se ocorreu o segundo tipo — salientou o promotor.

ZERO HORA