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mai.Sociedade reforça pressão popular pelo fim dos 14º e 15º salários
A resistência dos deputados em votarem o projeto de lei, já aprovado pelo Senado, que extingue os 14º e 15º salários recebidos por parlamentares do Congresso Nacional, aliado à mesma farra praticada em diversas casas legislativas Brasil afora, levou entidades da sociedade civil a injetarem pressão contra tais benesses. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, vai ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal questionando a legislação de Pernambuco que permite o pagamento das remunerações extras aos deputados estaduais. Na próxima reunião com os 81 conselheiros federais, em junho, a entidade colocará na mesa uma proposta de ação semelhante, só que desta vez mirando o Congresso.
-Existe uma possibilidade muito grande de ingressarmos também contra os salários em âmbito federal, dependerá da análise interna que faremos na reunião com os conselheiros. Começaremos por Pernambuco porque fomos provocados pela seccional de lá, destaca Ophir Cavalcante, presidente da OAB. Na internet, a jornalista e apresentadora Maria Paula decidiu liderar uma mobilização contra o privilégio dos deputados. “Vou usar todos os meios disponíveis, meu Twitter, minhas crônicas, para divulgar esse absurdo, porque sei que a minha indignação é a indignação da maior parte da população. Juntos, temos mais forças para fazer atos de desagravo, protestos e o que mais for preciso”, afirma Maria Paula. Ela postou pelo Twitter a mensagem: -Estou com o Correio Braziliense. Deputados receberem 14º e 15º salários é uma vergonha.#AbaixoAMordomia. O ator Welder Rodrigues replicou 14º e 15º CHEGA#AbaixoAMordomia e a atriz Elisa Lucinda também anunciou apoio à campanha.
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mai.Governador Tarso Genro defende atuação de procurador-geral, Roberto Gurgel
Anfitrião do encontro nacional do PT, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, afirmou à Folha que quando os réus do mensalão forem julgados a situação partidária deles terá que ser reexaminada.
Ao falar sobre a refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares, pivô do escândalo, Tarso disse que "o PT não deu atestado de honestidade" a ninguém.
Ministro da Justiça durante as investigações do esquema de Carlinhos Cachoeira, Tarso defendeu a atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no caso. Segundo ele, Gurgel é probo e responsável.
Folha - Como o sr avalia a instalação da CPI com o patrocínio do partido da presidente e seu, o PT?
Tarso Genro - A CPI é um instrumento parlamentar extremamente importante cujo objetivo é extrair recomendações de reformas que bloqueiem acontecimentos investigados. No Brasil, o que acontece em regra é a transformação de CPI em palco de debate político. Não tiram recomendações porque perdem o foco e se tornem apenas em instrumento de debate político que poderia ter sido feito de maneira no Parlamento. Se a CPI levar para isso, pode se tornar uma CPI importante. Se ela for apenas um palco de debate político, vai ser apenas um instrumento de concentração num lugar, num espaço institucional, de um debate parlamentar que poderia ser feito de maneira normal.
Como ex-ministro da Justiça, o que o sr achou dessa crise institucional com o Supremo envolvendo o PT e a procuradoria?
Independentemente de convocação ou não, meu entendimento é que o procurador-geral da República tem agido corretamente em relação a esses casos. O tempo de instauração de um inquérito é determinado pelo somatório de provas. O fato de ele depor ou não na CPI é uma questão secundária que ele pode dar esses esclarecimentos de maneira pública por nota ou informação que preste diretamente à CPI. Tive uma relação de trabalho muita intensa com o procurador Gurgel, como tive com o procurador Antônio Fernando. São pessoas probas e absolutamente responsáveis. Esse inquérito começou na minha gestão na Justiça. Essa organização criminosa estava sendo investigada. Num determinado momento, o diretor da Polícia Federal me informou que, nos telefones que estavam sendo legalmente controlados, entravam parlamentares.
Qual foi sua orientação?
Orientei o diretor da PF que tudo que ocorresse em relação a parlamentares fosse remetido para o procurador-geral para que os inquéritos não se prejudicassem. A PF não tem competência para investigar parlamentares. Isso foi feito de maneira regular e responsável pela PF e aí o procurador tem que analisar o contexto todos da prova para verificar o momento oportuno de abrir um inquérito ou investigação direta sobre os parlamentares.
E esse argumento que ele usa de que não abriu procedimento para não prejudicar a investigação?
Não posso dizer no caso concreto porque me afastei do Ministério da Justiça. Mas que isso é um costume dos procuradores para não precipitar ações que possam prejudicar inquéritos em curso, é um costume. Diria até que é uma necessidade de uma técnica de investigação. Se esse ciclo de investigações ocorresse, e depois revela-se depoimentos como foram revelados, e ele não instaurasse inquérito, aí sim seria uma falha imperdoável, mas o argumento que o procurador Gurgel está usando é, na minha opinião, a partir de minha experiência, um argumento de qualidade técnica e política suficiente.
O sr acha que Gurgel deve dar explicações à CPI. Esse é o foco?
Na minha opinião, esse não é o foco da CPI. É fazer uma investigação para fazer recomendações de reforma normativa e mudanças para que essas questões não ocorram. Se o procurador quiser, nada impede que deponha. Mas essa não é uma obrigação sua.
O sr viu que o presidente do PT, Rui Falcão, gravou um depoimento defendendo a CPI como forma de intimidação do Supremo para desmontar a farsa do mensalão.
Não vi esse depoimento. Não acredito que ele tenha feito. Agora como uma CPI como essa deve investigar a fundo as questões para que tire delas consequências de político de Estado, isso deve ocorrer. Não tem relação com qualquer processo anterior. Eu teria que ler a declaração do Rui porque não acredito que tenha feito.
Mas o impacto do mal-estar com o Gurgel na relação com o Supremo.
Qualquer tentativa de intimidação do Supremo é vã. O STF tem total autonomia para julgar e não tem o que temer de qualquer manifestação que alguém faça, seja da oposição, do governo, ou da própria imprensa. O está ocorrendo é uma distorção em geral do noticiário, relacionado a pessoas que se apresentavam como vestais, querendo estabelecer um vínculo com o mensalão.
Em Brasília, os rumores são de que a Monte Carlo foi porque houve vazamento da Vegas.
Quando se fala em vazamento, parece que sempre foi da PF. Isso não verdadeiro. Os vazamentos quando era ministro ocorreram depois que os advogados tiveram acesso aos autos. Na visão desses advogados, esses vazamentos são elementos de defesa. Divulgam os documentos para criar uma "diversão", tirar o foco sobre quem estão defendendo. Não tenho conhecimento de qualquer vazamento que tenha ocorrido antes de o processo ir para a Justiça e dar acesso aos advogados.
Falo sobre policiais federais que vazavam para a organização.
Não tenho conhecimento. Ocasionalmente, pode ter algum mau caráter da polícia federal, algum criminoso, que faça isso. Isso tem em todas as organizações do Estado e em todos os Poderes.
Ao longo da Vegas, algum delegado reclamou sobre paralisação de investigação?
Quando o chefe da PF me informou que parlamentares estavam entrando num inquérito em Goiás, orientei que ele remetesse à PGR. Tenho convicção que a minha orientação foi cumprida. Quando noticiaram a existência do inquérito, de 2009, me lembrei exatamente desta cena em que determinei a desvinculação e a consolidação da proibição que a PF fizesse qualquer investigação sobre o parlamentares. "Não abra inquérito. Mande o material para o Ministério Público Federal".
Como ex-ministro o sr se sente orgulhoso de ver sua cria?
Não tem ato excepcional aí. O que tenho orgulho de minha passagem no Ministério da Justiça é de que nunca foram instaurados tantos inquéritos contra a corrupção. Podem fazer a contabilidade. A PF agia com autonomia, dentro da legalidade e sem critério político. Tanto que vários companheiros meus foram investigados, do PT, sem restrição de minha parte.
Seria indelicado fazer uma avaliação de seu sucessor?
O José Eduardo [Cardozo] está trabalhando muito bem. Um jurista capaz, um sujeito honesto incapaz de cometer qualquer ilegalidade. Ele está trabalhando em outras circunstâncias. A oposição, naquela época, no governo Lula, era muito mais feroz. Tinha servido sobre o falso moralismo do mensalão, como se oposição fosse pura e os integrantes da base do governo corrompidos, quando sabemos que pessoas cometem ilegalidade existem em todos os partidos e instituições. A diferença de um partido para outro é não ter pessoas corruptas, é ter a capacidade de puni-los, de não encobri-los até terminarem as investigações de poder Judiciário. Por isso, o Ministério da Justiça tinha mais evidência. Agora, a oposição é mais frágil e está debilitada porque, daqueles inquéritos para cá, se verificou que nenhum partido é de anjos e que combater a corrupção é dever de Estado em qualquer circunstância e contra quem quer que seja.
O PT reabilitou o Delúbio. Nem acabou o processo.
O que o PT fez foi, tendo em vista que o Delúbio não foi julgado, permitir sua volta ao partido. Não houve reabilitação. O PT não deu atestado de honestidade para ninguém. Nem deve dar para qualquer de nós. O Delúbio tem o direito de militar. Não foi julgado. Na medida em que qualquer pessoa do partido for julgada, todos os casos têm de ser reexaminados.
Folha de SP
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mai.Instituições de ensino superior declaram greve por tempo indeterminado
Os professores das instituições federais de ensino superior (Ifes) deflagraram greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (17/5), segundo anúncio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
A decisão foi tomada no sábado (12/5) e a greve foi aprovada sem voto contrário. A reunião contou com a presença de 60 representantes de 43 Ifes. No momento da votação, estavam presentes docentes de 36 instituições. Os docentes reivindicam a reestruturação da carreira - prevista em acordo firmado em 2011 e, segundo alegam, descumprido pelo governo federal.
A categoria pede carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35) e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. A Andes deverá divulgar um balanço com as instituições que aderiram a greve neste início da tarde.
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mai.Projeto Viva o Centro a Pé, em Porto Alegre, percorre a arte presente nos cemitérios
Considerados verdadeiros museus a céu aberto, os cemitérios de Porto Alegre reúnem mais de 300 obras de arte que ornamentam capelas, mausoléus, jazigos, monumentos e túmulos, produzidas, em especial, no período compreendido entre 1900-1940. Essas obras poderão ser visitadas no sábado, 26, a partir das 10h, na próxima edição do Viva o Centro a Pé, em roteiro que inclui os cemitérios da Santa Casa e Evangélico. Nesses locais são encontradas obras de grandes artistas europeus ou artesãos locais, que relatam histórias e adornam a eternidade de personalidades ou pessoas anônimas.
Com saída do totem do Caminho dos Antiquários, na Demétrio Ribeiro, em frente à Praça Daltro Filho, no encontro das ruas Coronel Genuíno e Marechal Floriano, o roteiro terá duração de duas horas. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail vivaocentroape@gmail.com. Devido ao fato de o deslocamento do Centro ser feito por meio de um ônibus da Carris, as vagas são limitadas.
Para participar, basta doar alimentos não-perecíveis, que serão encaminhadas a instituições do município. Outra opção é a doação de ração para cães e gatos, que será destinada aos animais, por meio do Programa de Bem-estar Animal da prefeitura. Existem caixas para o recolhimento no ponto de saída das caminhadas. Informações: 3289-0176 e 0800-517686.
Roteiro - No cemitério da Santa Casa, destaque para o jazigo de Júlio de Castilhos, importante líder político do início do século XX. Nele, a pátria é simbolizada por uma figura feminina que carrega a bandeira nacional. É decorado com o lema positivista: "Os vivos são sempre e cada vez mais governados pelos mortos", uma aula de como os positivistas encaravam a morte e a vida política.
No jazigo de Pinheiro Machado, outro líder político gaúcho, o conjunto escultórico é ornado com crianças, simbolizando as gerações futuras e, em um baixo relevo, está representada a marcha da humanidade. No túmulo do músico Vítor Matheus Teixeira, o Teixeirinha, famoso compositor de músicas regionais, há uma escultura do cantor em tamanho natural, um dos raros conjuntos produzidos após 1950. O túmulo de Iberê Camargo, mais adiante, destaca-se pela arte enxuta e despojada.
No Cemitério Evangélico, o túmulo de Rubem Berta, fundador da Varig, a alegoria apresenta Ícaro, figura mitológica que constrói asas com as quais procura voar. Na escultura, as asas são em mármore branco, resultando em um belo efeito. Existem ícones evidentes na arte tumular: uma tocha voltada para baixo significa a morte, a figura da papoula sugere o sono eterno, o leão agrega uma ideia de força à figura do morto.
Quem orienta a caminhada é a professora Luiza Fabiana Neitzke de Carvalho, pesquisadora de Arte Funerária, mestre em Artes Visuais pelo Instituto de Artes da Ufrgs, especialista em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Pelotas. É também membro fundadora da Associação Brasileira de Estudos Cemiteriais (ABEC) e participa da Association of Gravestone Studies (Massachusetts - USA).
PMPA
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mai.Integrantes de Comissão da Verdade tentam esfriar divergências
No dia em que tomaram posse, os integrantes da Comissão da Verdade buscaram ontem abrandar a primeira divergência pública do grupo: a possibilidade de investigar violações de direitos humanos cometidas não só pela ditadura, mas também pela guerrilha que a combateu.
Coordenador rotativo da comissão, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, disse que a primeira reunião do colegiado foi meramente burocrática e não discutiu focos.
Dipp será também o porta-voz do grupo. Ontem, ao fim do dia, ele disse que não há cisão e fez um apelo: -Deem tempo para a comissão trabalhar direitinho.
Para a advogada Rosa Maria Cardoso, --cada um tem a sua compreensão dos fatos, mas a comissão precisa ter uma voz só. Ela defendeu Dilma Rousseff na ditadura e já disse ser contra a apuração de atos da esquerda armada.
Folha de SP
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