O Diário Oficial da União publicou na edição desta segunda-feira (14/5) os critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a interrupção da gravidez no caso de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro). A interrupção só deve ocorrer depois que for feito um exame ultrassonográfico detalhado e assinado por dois médicos. A cirurgia para interromper a gravidez deve ocorrer em local com estrutura adequada, ressalta o texto. Na Seção 1 do Diário Oficial, páginas 308 e 309, estão os seis artigos e a exposição de motivos.
A divulgação dos critérios ocorre 32 dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado por 8 votos a 2 a autorização para a interrupção da gravidez em caso de anencefalia. O CFM criou uma comissão de especialistas em ginecologia, obstetrícia, genética e bioética para definir as regras e normas. A comissão foi criada no dia seguinte à decisão do STF. A Resolução nº1.989, de 10 de maio de 2012, é assinada pelo presidente do conselho, Carlos Vital Tavares Corrêa, pelo secretário-geral, Henrique Batista e Silva, e pelo relator do caso, Henrique Fernando Maia.
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O governo quer aumentar o número de transplantes de órgãos e de medula óssea no país. Para isso, duas portarias do Ministério da Saúde com normas de estímulo aos hospitais foram publicadas nesta quinta-feira (3/5) no Diário Oficial da União. O setor de transplantes ganha reforço com a criação de incentivos financeiros para hospitais que realizem cirurgias na rede pública de saúde. O valor disponível para o custeio dessa iniciativa pode chegar a R$ 217 milhões este ano.
Correio Braziliense
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2012/05/03/interna_brasil,300636/governo-quer-ampliar-numero-de-transplantes-de-orgaos-e-medula-ossea.shtml
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A Emergência do Hospital Vila Nova (rua Catarino Andreatta, 155) foi ampliada em 400 metros quadrados e recebeu novos equipamentos para oferecer mais qualidade e conforto no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). As novas instalações serão entregues nesta sexta-feira, 4, às 14h, em solenidade com a presença do prefeito José Fortunati, do secretário municipal de Saúde, Marcelo Bosio, e do presidente da Associação Hospitalar Vila Nova, Dirceu Beltrame Dal’Molin.
PMPA
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=151547&HOSPITAL+VILA+NOVA+INAUGURA+EMERGENCIA+AMPLIADA
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 3331/12, do Poder Executivo, que aumenta a pena para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória). A proposta ainda será votada no Senado.
Agência Câmara
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/416180-CAMARA-AMPLIA-PUNICAO-PARA-QUEM-NEGAR-ATENDIMENTO-MEDICO-EMERGENCIAL.html
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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lança no próximo sábado, 5, às 8h, no Asilo Padre Cacique (avenida Padre Cacique, 1.178), a 14ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. O público-alvo são idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menos de 2 anos e gestantes.
PMPA
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=151512&VACINACAO+CONTRA+GRIPE+COMECA+NO+PROXIMO+SABADO
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